Delegacia de grandes contribuintes arrecada R$ 12 bilhões em 2011

6 de fevereiro de 2012 23:110 comentários

A Delegacia Especial de Maiores Contribuintes em São Paulo (Demac), órgão da Superintendência da Receita Federal da 8ª Região (São Paulo) arrecadou R$ 12 bilhões com fiscalizações em 2011.

A Demac é uma delegacia especializada em fiscalizações sobre empresas de grande porte.

Do total arrecadado, 66% são relativos ao Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), 28% à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e 6% aos demais tributos federais.

As maiores autuações aconteceram em sociedades de participação (40%), indústrias (37%) e prestadoras de serviços (16%).

Atualmente, estão em andamento aproximadamente 300 operações de fiscalização pela Demac. Incluindo operações já iniciadas em janeiro, afirma a delegada Monica Sionara Schpallir Calijuri.

Segundo ela, os temas ágio  prêmio pago em aquisições por expectativa de rentabilidade futura do que foi comprado  e remessas para o exterior são dois dos assuntos nos quais a Demac tem se concentrado. O ágio é relevante porque é um elemento predominante nos planejamentos tributários atuais, diz Monica. A remessa para o exterior também chama a atenção do Fisco, segundo a delegada, porque abrange várias questões tributárias como a incidência de IR na fonte, de Cide e a tributação na importação de serviços do exterior.

Outro tema relevante para a Demac é a aplicação das regras de preço de transferência  cujo objetivo é impedir que empresas nacionais reduzam os valores de produtos importados de empresas coligadas no exterior para pagar menos IR e CSLL. A delegada adiantou que a área de tecnologia da Receita está elaborando um novo programa de computador para facilitar o cumprimento dessas regras pelo contribuinte. O programa também facilitará nosso controle sobre essas transações, diz Monica.

Desde maio de 2010, quando foi criada, a Demac assumiu as fiscalizações de transações com o exterior, que eram feitas pela Delegacia de Assuntos Internacionais.

Laura Ignacio|Valor